Quem exibir publicamente ou incentivar tais comportamentos arrisca entre um a três anos de prisão, enquanto cerimónias simbólicas de noivado ou casamento entre pessoas do mesmo sexo podem levar a penas de um ano e meio a quatro anos. A pena máxima para atos sexuais públicos também subiria de um para três anos.

O acesso a cirurgias de afirmação de género seria igualmente mais restrito: a idade mínima passaria de 18 para 25 anos, sendo necessário que a pessoa seja solteira, passe por quatro avaliações médicas separadas ao longo de três meses e obtenha um relatório hospitalar aprovado pelo Ministério da Saúde confirmando que a cirurgia é “psicologicamente necessária”. Médicos que realizem procedimentos fora destas condições enfrentariam entre três e sete anos de prisão e multas.

O governo justifica estas medidas como forma de proteger a “instituição familiar” e assegurar a educação de “gerações física e mentalmente saudáveis”. Por outro lado, críticos consideram a proposta um ataque à liberdade em si, não apenas às pessoas LGBTQ+.

O presidente do grupo parlamentar do Partido Justiça e Desenvolvimento (AK Party), Abdullah Güler, sublinhou que se trata apenas de um rascunho e que o plano ainda está a ser discutido em vários ministérios, com exemplos internacionais a serem analisados antes da apresentação formal ao parlamento.