Supremo Tribunal dos EUA rejeita tentativa de reverter casamento do mesmo sexo

O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou um pedido de revisão da decisão de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão mantém o direito ao casamento intacto, pelo menos por agora.
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O caso foi apresentado por Kim Davis, ex-secretária de condado do Kentucky, que se recusou a emitir licenças de casamento para casais do mesmo sexo em 2015, citando crenças religiosas. Davis tornou-se símbolo da resistência conservadora e chegou a ser presa por desobedecer ordem judicial.

No seu recurso, Davis pediu ao Supremo não só que revertesse derrotas anteriores, mas também que reconsiderasse Obergefell v. Hodges, decisão histórica que garantiu o casamento do mesmo sexo nos EUA. Os juízes recusaram ouvir o caso, sem comentários.

Apesar disso, o apoio público continua forte: Gallup (maio 2024) indica que 69% dos americanos apoiam casamento do mesmo sexo, com 83% entre democratas, 74% independentes e 46% republicanos.

O Tribunal de Apelos do 6.º Circuito rejeitou a alegação de proteção por liberdade religiosa, afirmando que Davis agiu como funcionária pública. Um júri já tinha concedido $50.000 ao casal prejudicado.

No Supremo, opiniões dividem-se: Clarence Thomas e Samuel Alito afirmam que Obergefell ampliou demasiado direitos constitucionais; Amy Coney Barrett sublinha que milhões estruturaram suas vidas legalmente sobre esse casamento.

Se o tribunal não ouvir o caso, as decisões anteriores mantêm-se; se ouvir, será o desafio mais direto ao casamento do mesmo sexo desde 2015, com forte impacto potencial nos direitos LGBTQ+.

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