Supremo Tribunal dos EUA decidirá sobre casamento do mesmo sexo a 7 de novembro

O Supremo Tribunal dos EUA decidirá a 7 de novembro se ouvirá um novo caso relativo ao casamento de casais do mesmo sexo. O caso foi apresentado por Kim Davis, que em 2015 se recusou a emitir licenças de casamento para casais gays.
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Davis desobedeceu uma ordem judicial em 2015, citando “autoridade de Deus”, e chegou a ser presa brevemente. Agora pede ao Supremo que anule derrotas anteriores e reconsidere Obergefell v. Hodges, decisão histórica de 2015 que estabeleceu o casamento do mesmo sexo como direito constitucional em todos os EUA.

Apesar do desafio, o apoio público permanece elevado: inquérito Gallup de maio de 2024 indica que 69% dos americanos apoiam o casamento do mesmo sexo, com 83% entre democratas, 74% independentes e 46% republicanos.

O Tribunal de Apelos do 6.º Circuito rejeitou a alegação de proteção por liberdade religiosa, afirmando que Davis agiu como funcionária pública. Um júri já tinha concedido $50.000 ao casal prejudicado.

Dentro do Supremo, opiniões estão divididas: Clarence Thomas e Samuel Alito afirmam que Obergefell ampliou demasiadamente direitos constitucionais, enquanto Amy Coney Barrett salientou que milhões de americanos estruturaram suas vidas legalmente em torno do casamento do mesmo sexo.

Se o tribunal recusar ouvir o caso, as decisões anteriores contra Davis mantêm-se. Se aceitar, será o desafio mais direto aos direitos de casamento do mesmo sexo desde 2015, com consequências significativas para os direitos LGBTQ+.

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