O Senegal registou a primeira condenação ao abrigo de uma legislação anti-LGBT recentemente reforçada. A lei entrou em vigor no mês passado e levou à condenação de um homem de 24 anos por um tribunal em Pikine-Guédiawaye, nos arredores de Dakar.

O homem foi condenado a seis anos de prisão e a uma multa superior a 3.000 euros. Segundo o tribunal, foi considerado culpado de “atos antinaturais e atentado ao pudor”. A homossexualidade é criminalizada no Senegal há décadas, mas o atual governo endureceu as leis.

Os defensores da medida argumentavam que as penas anteriores eram insuficientes. A nova legislação prevê até dez anos de prisão e multas superiores a 15.000 euros. Também é punível promover ou financiar atividades LGBT.

De acordo com a imprensa local, centenas de pessoas foram detidas nos últimos meses. Organizações de direitos humanos alertam para um “clima constante de medo” e para detenções mais agressivas, apoiadas por autoridades estatais.

O Senegal é um dos mais de 30 países africanos onde a homossexualidade permanece ilegal. Em alguns casos, as penas são ainda mais severas.