A versão anterior do projeto foi aprovada por unanimidade em fevereiro de 2024, mas não entrou em vigor devido a desafios legais e ao fim do mandato do predecessor de Mahama, Nana Akufo-Addo. Um grupo de deputados apresentou novamente a proposta.

Se aprovada sem alterações, as penalidades aumentariam significativamente: identificar-se como LGBTQ+ poderia levar a pena de prisão até três anos; promover atividades LGBTQ+ ou financiar organizações poderia resultar em até dez anos de prisão. Participação em cuidados de afirmação de género, casamento do mesmo sexo ou presença em casamento do mesmo sexo também seria punível. O Gana já tem leis coloniais que criminalizam atos homossexuais, mas esta lei ampliaria substancialmente a responsabilidade penal.

Mahama confirmou o seu apoio numa reunião com o Conselho Cristão do Gana, afirmando que o governo defende valores familiares tradicionais, mas que assinará a lei assim que aprovada.

Organizações de direitos humanos alertaram que a lei levaria a discriminação severa e riscos de segurança. Estima-se que, sem alterações, mais de 350.000 ganeses poderiam ser presos. Outras entidades civis, incluindo a Comissão Nacional de Direitos Humanos e líderes religiosos como o Cardeal Peter Turkson, expressaram preocupação por criminalizar pessoas pela identidade e não pelos atos.

Ainda não é claro quando o Parlamento voltará a discutir o projeto. Alguns deputados relataram confusão quanto ao procedimento, mas uma nova leitura é esperada em breve.