O Supremo Tribunal do Nepal deu mais um passo importante em direção à igualdade de direitos matrimoniais para casais LGBTQ+. Segundo as informações, o governo deve reconhecer casamentos entre casais do mesmo sexo e outros casais não heterossexuais, com a instrução de criar um sistema de registo separado.

A decisão baseia-se em medidas judiciais anteriores de 2023, quando o tribunal já havia permitido o registo provisório de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Esse enquadramento provisório levou, ainda no mesmo ano, ao primeiro registo oficial de um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo no Nepal — um desenvolvimento que recebeu grande atenção internacional.

O Nepal é há muito considerado um dos países mais progressistas da Ásia em termos de direitos LGBTQ+. O país é frequentemente citado como um exemplo inicial de proteção legal contra a discriminação com base na orientação sexual, enquanto Taiwan se tornou, em 2019, o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a implementação ainda precise ser detalhada, a decisão é vista como um reforço concreto da posição legal dos casais LGBTQ+. Para muitos envolvidos, trata-se sobretudo de uma confirmação de que o reconhecimento jurídico no Nepal continua a crescer e a tornar-se cada vez mais sólido.