A emenda também proíbe a maternidade de substituição. O Primeiro-Ministro Robert Fico e a coligação afirmam que a medida protege “valores tradicionais”. Amnesty International Eslováquia considerou a alteração “draconiana” e incompatível com o direito internacional.

Segundo o grupo LGBTI+ Iniciatíva Inakosť, a emenda proíbe explicitamente o reconhecimento legal de género, atingindo trans e pessoas intersexo. Desde a aprovação, o grupo recebeu dezenas de chamadas e emails de cidadãos preocupados.

Críticos afirmam que Fico usa a constituição para gerar divisão e desviar atenção de problemas económicos. A jornalista Beata Balagová chamou a medida de “jogo político”.

A emenda declara a lei eslovaca superior à UE em questões de “identidade nacional”, podendo gerar conflitos com instituições europeias. Observadores apontam que estas alterações fazem parte de um padrão central-europeu de retrocesso de direitos democráticos, apesar da crescente aceitação pública de pessoas LGBTQ+.