A lei, semelhante a medidas na Rússia, Geórgia e Hungria, foi aprovada por unanimidade pelos membros da câmara baixa. Segue agora para o Senado, onde se espera amplo apoio.

O Presidente Kassym-Jomart Tokayev, cuja assinatura é necessária para entrada em vigor, destacou a importância de proteger os “valores tradicionais”.

Embora a homossexualidade tenha sido legalizada nos anos 1990, a atitude face às pessoas LGBTQ+ no país, predominantemente muçulmano mas oficialmente secular, permanece conservadora.

O Ministro da Educação, Gani Beisembayev, defendeu a lei, alegando que “crianças e adolescentes estão diariamente expostos a informações que podem influenciar negativamente as suas ideias sobre família, moralidade e futuro.”

Organizações de direitos humanos alertam que a lei constitui uma grave violação das obrigações internacionais do Cazaquistão. O International Partnership for Human Rights, sediado na Bélgica, afirmou que a medida “viola flagrantemente os compromissos internacionais de direitos humanos do Cazaquistão.”